Sthefano Cruvinel convida pesquisadores para submissão de artigos no dossiê

A Revista de Direito Magis (RDM), publicação periódica cientifica, com a linha editorial - Ciências Sociais na Sociedade Contemporânea, nas pessoas do prof. Michel Canuto de Sena e prof. Sthefano Scalon Cruvinel convidam pesquisadores para a submissão de artigos científicos para o dossiê: Direito Processual Civil: Aspectos Gerais e Técnicos das Nulidades.

Inicialmente, o sistema de nulidades no Direito Processual Civil brasileiro é um mecanismo de controle que visa assegurar a regularidade do processo e a observância das garantias fundamentais, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Nesse sentido, o formalismo processual atua como um instrumento para garantir a segurança jurídica e a previsibilidade dos atos judiciais. Este dossiê tem como objetivo explorar os aspectos gerais e técnicos das nulidades, analisando seus princípios norteadores, classificações e os entendimentos consolidados na jurisprudência dos tribunais superiores, que modulam a aplicação da teoria em busca de um equilíbrio entre a forma e a efetividade da justiça.

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