Sthefano Cruvinel debate ética, LGPD e responsabilidade civil na produção científica

A produção acadêmica desempenha papel fundamental na sociedade, na prospecção de novos medicamentos, em descobertas de novos experimentos, nas bancas de mestrado e de doutorado, inclusive no ramo do direito, pois ela pode atuar como uma fonte de fortalecimento de teses já existentes ou até mesmo de novas (Biondi, 2011).

Por outro lado, a elaboração de trabalhos acadêmicos e científicos não se resume ao domínio técnico ou até mesmo metodológico, pois está ligado a parâmetros jurídicos e éticos. Logo, torna-se necessário uma análise da produção científica sob perspectiva da ética científica, da legislação vigente e dos desdobramentos que podem gerar, inclusive sanções penais e civis.

Conforme a ética da responsabilidade de Hans Jonas, as pessoas devem agir não apenas com os efeitos imediatos de suas ações, mas pelas consequências futuras. Logo, construindo uma ponte lógica com o plágio, bem como com a utilização indevida de Inteligência Artificial, percebe-se que a prática de copiar ideias de outros autores, sem a devida citação e atribuição de direito autoral compromete a confiança entre estudante, pesquisadores, autores técnicos e demais atores sociais envolvidos (Battestin; Ghiggi, 2010).

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